O exercício de qualquer atividade profissional exige condutas éticas, valorização e atualização dos profissionais da área. No caso dos serviços da área da saúde, há órgãos reguladores que determinam e fiscalizam padrões técnicos e de segurança a serem seguidos.
No campo da Odontologia, entre as entidades que regulam estes profissionais estão a Associação Brasileira de Odontologia, o Conselho Federal de Odontologia e os Conselhos Regionais de Odontologia — ABO, CFO e CRO, respectivamente.
Para entender mais sobre a regulação e sobre o papel dessas entidades, apresentamos uma série de informações que vão lhe ajudar a planejar a entrada neste ramo de atuação.
Para que servem as associações e conselhos para a Odontologia?
Os conselhos e associações exercem funções distintas na regulação profissional. Enquanto um regula, fiscaliza e normatiza a atividade, no intuito de proteger a coletividade, o outro atua no desenvolvimento profissional do dentista.
Os conselhos são responsáveis pela fiscalização e regulação dos serviços prestados. As associações, por sua vez, agem no sentido de reunir profissionais de uma mesma categoria e têm como objetivo promover a valorização destes trabalhadores.
Órgãos reguladores da Odontologia
Criados com a finalidade de zelar pelo pleno e bom exercício profissional, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselhos Regionais de Odontologia (CRO) buscam assegurar o bem-estar das pessoas que procuram atendimento odontológico.
Órgãos reguladores como estes possuem uma função que é fundamental à sociedade, pois determinam aos dentistas, por meio de suas normas, quais práticas estão dentro do escopo de atuação, conforme rígidos protocolos científicos e legais.
As entidades que regulam a atividade profissional da Odontologia são chamadas de autarquias. Isso as permite regular as atividades dos profissionais a ela associados de forma independente.
Já às associações de profissionais cabe realizar eventos, congressos, cursos e promover publicações para o aperfeiçoamento técnico. No caso da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), além de todas estas ações, ela ainda promove ações que visam melhorar a saúde bucal da população.
A seguir, entenda melhor as atribuições dos órgãos ABO, CFO e CRO.
Associação Brasileira de Odontologia (ABO)
Criada em 1917, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) busca fomentar a Odontologia nacional e internacionalmente, além de atuar na valorização da categoria.
No país, a ABO conta com mais de 300 sedes e 80 Escolas de Aperfeiçoamento Profissional. Sete em cada dez cursos na área registrados pelo Conselho Federal de Odontologia são oferecidos pela entidade.
A entidade ainda funciona como uma fonte de informações para os interessados na área: no site da ABO há uma série de notícias sobre o campo de atuação dos dentistas, bem como a divulgação de eventos e feiras nacionais e internacionais.
Conselho Federal de Odontologia (CFO)
O Conselho Federal de Odontologia (CFO), assim como os 27 Conselhos Regionais, foi instituído por meio da Lei Federal nº 4.324, de 1964. Ambos órgãos são administrativa e financeiramente autônomos.
Além de regular a atividade profissional dos dentistas, cabe ao CFO apurar e deliberar sobre processos de má conduta profissional ou deslizes éticos dos profissionais a quem concede registro.
Sua atuação reguladora se dá por meio de Atos Normativos, julgamento de processos éticos e na avaliação e validação de cursos de Especialização registrados e reconhecidos pela entidade.
Conselho Regional de Odontologia (CRO)
Vinculados ao CFO, os Conselhos Regionais de Odontologia dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal são responsáveis pelo trabalho de fiscalização da atividade regular da profissão.
Na página do Conselho Regional de Odontologia do RS há uma série de serviços disponíveis, tanto para os dentistas quanto para a população em geral.
É junto ao Conselho Regional que os formados em Odontologia solicitam o pedido de registro profissional.
Apesar de ser o CFO quem regula e determina as regras da atuação profissional, é ao CRO que as pessoas devem denunciar comportamentos antiéticos ou pedir fiscalização.
Como se vincular a esses órgãos?
Para ingressar regularmente no mercado de trabalho, todos os profissionais da Odontologia — cirurgiões dentistas, auxiliares e técnicos de saúde bucal, auxiliares e técnicos de prótese dentária e clínicas odontológicas — precisam estar registrados junto ao órgão regulador.
O interessado em se vincular ao Conselho Federal de Odontologia deve procurar a delegacia seccional do CRO mais próxima da região onde pretende trabalhar. Para cada função, é exigida a apresentação de documentação específica.
Todos os profissionais pagam pela inscrição e também contribuem com uma taxa de anuidade.
Quanto à ABO, é indispensável ter formação superior em Odontologia para ser sócio. Isso pode ser feito na página de cada seção estadual, preenchendo a ficha de inscrição e efetuando o pagamento da mensalidade. Em ambos casos, não é necessária a realização de prova.
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